Dados do Trabalho

Título

AVALIAÇAO DOS IMPACTOS TARIFARIOS DA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA FREE-FLOW EM RODOVIA FEDERAL

RESUMO

O sistema free-flow de cobrança tarifária já é realidade no Brasil, tendo sido implantando em
parte do trecho concedido da RioSP, e possui potencial para gerar grandes mudanças nas
políticas de tarifação em infraestruturas rodoviárias. Porém, um importante fator a ser levado
em conta é a tendência de aumento da inadimplência dos usuários, por não ter uma barreira
física que impeça a passagem sem efetuar o pagamento da tarifa devida. Assim, o objetivo do
estudo foi avaliar os impactos tarifários da implantação do sistema free-flow em um estudo de
caso da BR-101/RJ/SP. Nesse contexto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura
identificando-se as características, vantagens e desvantagens, os avanços alcançados pelo Brasil
e os desafios a serem superados para a ampliação da utilização do sistema free-flow no país.
Para avaliação dos impactos tarifários no fluxo de caixa da BR-101/RJ/SP, foram simulados
dois cenários de implantação de free-flow: um apenas em substituição às praças de pedágio
previstas no contrato original; outro propondo um modelo de free-flow puro com cobrança por
trecho homogêneo em 17 pontos de cobrança. Para analisar a viabilidade dos cenários
simulados, foi utilizado o conceito de inadimplência admissível para a qual o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão ocorre com a tarifa quilométrica e a taxa interna de retorno
originais do projeto. Os Estudos de Viabilidade da concessão da BR-101/RJ/SP foram usados
para subsidiar as análises da implantação do free-flow em parte do trecho concedido. Foram
calculados o momento de transporte e os custos do sistema de cobrança para o modelo proposto.
Como resultado, por um lado, verificou-se que a implantação dos pórticos de cobrança free-flow nos mesmos pontos de cobrança originalmente estudados é vantajosa, resultando em
redução tarifária de 14% ou permitindo margem para absorver até 13,5% de frustração de
receita anual em função das inadimplências. Por outro lado, a simulação da cobrança por trecho
homogêneo na rodovia em estudo, que aumenta 14 pontos de cobrança, apesar de atingir o
objetivo de justiça tarifária, implicou a elevação em 24% da tarifa quilométrica do cenário-base.

PALAVRAS CHAVES

Free-flow; Concessão BR-101/RJ/SP; Rodovia; Tarifa de Pedágio; Concessão

Palavras Chave

Free-flow; Concessão BR-101/RJ/SP; Rodovia; Tarifa de Pedágio; Concessão

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